Defendendo seu direito à saúde e à família com dedicação e expertise, porque cada vida e cada laço merecem ser protegidos.
Apaixonado pelo direito, Jean mantém seu compromisso em promover justiça e bem-estar a todos, especialmente em casos que envolvem saúde e família. Sua expertise abrange desde questões de plano de saúde, tratamentos médicos, medicamentos, até divórcios, guarda de filhos, adoção e planejamento sucessório. Cada caso é tratado com a máxima atenção, buscando sempre as melhores soluções para seus clientes.
Além da carreira jurídica, Jean é pai dedicado de crianças especiais. Esta experiência pessoal enriquece sua prática profissional, pois compreende profundamente as dificuldades e desafios que muitas famílias enfrentam. A paixão pelos filhos o inspira a ser um advogado e pai melhor a cada dia, superando as barreiras com coragem e determinação.
NOSSA
MOTIVAÇÃO
Nosso escritório nasceu de uma jornada de amor, luta e superação! Desde o primeiro dia, nossa missão foi clara: trazer mais dignidade e solucionar as dores das pessoas no espectro autismo e outras deficiências.
Tudo começou em 2016, com o nascimento do nosso pequeno grande guerreiro, Lorenzo de Moraes. Lorenzo veio ao mundo com mielomeningocele, e desde então, iniciou-se uma jornada repleta de tratamentos e batalhas judiciais em busca da dignidade que ele merece.
E a história de amor e resiliência não parou por aí! Em 2021, recebemos outra benção em nossas vidas: a chegada da adorável Laura de Moraes. Aos 3 anos, Laura foi diagnosticada com Autismo Nível 02, desencadeando mais uma batalha jurídica que, com muita determinação, vencemos!
Essas histórias não são apenas casos de sucesso para nós, são a essência do nosso escritório. Afinal, ambos são filhos do nosso CEO, Jean. Após alcançarmos todos os direitos de Lorenzo e Laura, nossa missão ganhou ainda mais força: garantir a mesma dignidade de vida e direitos para todos os deficientes e pessoas no espectro do autismo. Somos movidos pelo amor, pela justiça e pela busca incessante pela igualdade. Junte-se a nós nessa jornada de transformação!
Nossa trajetória
Somos mais do que advogados – somos defensores apaixonados por uma causa nobre: ajudar e assessorar pessoas e suas famílias que têm filhos, parentes e amigos com autismo. Nossa missão de vida é garantir que cada indivíduo no espectro autista tenha acesso aos seus direitos e à justiça que merecem.
Aqui, comprometemo-nos não apenas com a representação legal, mas também com o apoio integral. Entendemos os desafios únicos que enfrentam as famílias com membros autistas, e estamos aqui para guiá-los em cada passo do caminho, oferecendo orientação legal especializada e suporte emocional.
Nosso objetivo é criar um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todas as vozes sejam ouvidas e todos os direitos sejam defendidos. Com paixão, empatia e dedicação, estamos aqui para tornar o sistema jurídico mais acessível e justo para aqueles no espectro autista e suas famílias.
Seja bem-vindo à nossa comunidade! Juntos, podemos fazer a diferença.
Perguntas frequentes
O que é o direito à saúde e como posso reivindicar meus direitos em caso de negativa de atendimento?
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e assegura que todos os cidadãos tenham acesso a tratamentos médicos, cirurgias, exames e medicamentos, tanto no sistema público (SUS) quanto em planos de saúde privados. Quando o SUS ou o plano de saúde negam algum atendimento ou tratamento essencial, é possível buscar o apoio jurídico para garantir a prestação do serviço de forma imediata, através de ações judiciais, inclusive com pedido de liminar.
Como funciona o processo de divórcio e quais os direitos dos cônjuges?
No divórcio, tanto consensual quanto litigioso, os direitos dos cônjuges incluem a divisão dos bens adquiridos durante o casamento, além de questões sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitas. Quando há filhos menores, é necessário determinar a guarda e as responsabilidades de ambos os pais, sempre visando o melhor interesse da criança. O divórcio consensual pode ser resolvido de forma mais rápida e sem litígios judiciais, desde que haja acordo em todas as questões patrimoniais e familiares.
O que fazer se o plano de saúde negar um tratamento ou medicamento?
Se o plano de saúde recusar cobrir um tratamento ou medicamento prescrito pelo médico, o beneficiário deve primeiramente solicitar a negativa por escrito. Com essa documentação e o laudo médico que comprova a necessidade do tratamento, é possível recorrer judicialmente. Um advogado especialista pode ingressar com uma ação pedindo que o plano de saúde seja obrigado a fornecer o tratamento de forma urgente, amparado por uma decisão judicial (liminar).
Como garantir o acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS?
Se o SUS negar a entrega de um medicamento de alto custo que é fundamental para o tratamento de uma doença, o paciente tem o direito de buscar a Justiça. É importante apresentar um laudo médico que comprove a necessidade do medicamento e a negativa formal do SUS. Em muitos casos, o juiz pode conceder uma liminar obrigando o SUS a fornecer o medicamento de forma imediata, garantindo assim a continuidade do tratamento do paciente.
Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?
Não. Embora o valor de 30% seja uma referência comum, ele não é fixo. A pensão alimentícia é calculada com base no princípio da “proporcionalidade”, que leva em conta tanto as necessidades do alimentado (geralmente os filhos) quanto a capacidade financeira de quem paga. O percentual pode ser maior ou menor, dependendo das circunstâncias, como o número de filhos, as despesas envolvidas e a renda de quem paga. Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, que decide de acordo com essas variáveis.